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Bacharel em Direito
Giovani Orso Borile
Bento Gonçalves (RS)
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 8 anos
Democracia Ambiental¹
Giovani Orso Borile² 1. DEMOCRACIA AMBIENTAL O presente trabalho busca trazer o panorama atual da democracia brasileira voltada às práticas e políticas ambientais, observando-se a questão dos avanços...
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 8 anos
Direito Animal e proteção dos recursos faunísticos¹
Giovani Orso Borile * 1. Direito Animal e preservação dos recursos faunísticos A proteção aos animais faz-se necessária como instrumento de manutenção do equilíbrio ecológico no planeta. A...
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 8 anos
Direito Ambiental ¹
Giovani Orso Borile * 1. INTERAÇÃO HOMEM-AMBIENTE A relação existente entre o homem e a natureza é uma relação antiga e que requer uma série de regulamentações como forma de parametrizar a interação...
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Giovani Orso Borile
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há 8 anos
Democracia Ambiental¹
Giovani Orso Borile
·
há 8 anos
Caríssimos,
O presente artigo deriva de um estudo publicado na Universidade de Málaga, Espanha. Cf. (BORILE, G. O.; CALGARO, C. (2016): “ Democracia, participação e desenvolvimento sustentável: O caminho da nova democracia ambiental brasileira e a proteção do meio ambiente ”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:(http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/democracia-ambiental.html).
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Giovani Orso Borile
Comentário ·
há 8 anos
Direito Animal e proteção dos recursos faunísticos¹
Giovani Orso Borile
·
há 8 anos
Caríssimos,
O presente artigo deriva de um estudo publicado na Universidade de Málaga, Espanha. Cf. (BORILE, G. O.; CALGARO, C. (2016): “ Contextualização da legislação de
proteçâo a fauna
no Brasil: trajetória normativa, disposições atuais e o contributo ao direito dos animais ”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:(http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/animais.html)
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Giovani Orso Borile
Comentário ·
há 8 anos
Direito Ambiental ¹
Giovani Orso Borile
·
há 8 anos
Caríssimos,
O presente artigo deriva de um estudo publicado na Universidade de Málaga, Espanha. Cf. (BORILE, G. O.; SANTOS, L. B.; CALGARO, C. (2016): “O direito ambiental e a proteção dos recursos naturais: Aspectos evolutivos e interacionais da relação entre o homem e o meio ambiente”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:(http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/homem.html)
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Recomendações
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Rodrigo Bordalo
Artigo ·
há 12 anos
Direito Ambiental e os Animais
Voltemos ao tema dos animais e do respectivo regime à luz do direito ambiental brasileiro. Já tivemos a oportunidade de apresentar, em outros escritos, os principais diplomas legais que versam sobre...
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João Beltrão e Advogados
Modelo ·
há 12 anos
Ação redibitória c/c indenização por danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO D A ____ VARA C ÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX-XX JUSTIÇA GRATUITA (10 espaços) XXXXXXXXX XXXXXXXXX , brasileiro, solteiro, analista de...
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