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Giovani Orso Borile
Publicações
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Artigos (3)
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 6 anos
Democracia Ambiental¹
Giovani Orso Borile² 1. DEMOCRACIA AMBIENTAL O presente trabalho busca trazer o panorama atual da democracia brasileira voltada às práticas e políticas ambientais, observando-se a questão dos avanços...
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 6 anos
Direito Animal e proteção dos recursos faunísticos¹
Giovani Orso Borile * 1. Direito Animal e preservação dos recursos faunísticos A proteção aos animais faz-se necessária como instrumento de manutenção do equilíbrio ecológico no planeta. A...
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Giovani Orso Borile
Artigo ·
há 6 anos
Direito Ambiental ¹
Giovani Orso Borile * 1. INTERAÇÃO HOMEM-AMBIENTE A relação existente entre o homem e a natureza é uma relação antiga e que requer uma série de regulamentações como forma de parametrizar a interação...
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Giovani Orso Borile
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº: XXXXX Acórdão nº: XXXXX TRANSPORTES BRASFRIO LTDA, já qualificado nos autos da...
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Giovani Orso Borile
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo]Habeas data em face de ato praticado pelo Ministro de Estado de Defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO AMOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº 4119787823, inscrito no CPF sob o nº 03426177021,...
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Giovani Orso Borile
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Inquérito para Apuração de Falta Grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA de XXXXXX/xx PERSONAL SIMIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, com endereço na...
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Giovani Orso Borile
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX /RS AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000009-80-2015.5.04.0111 PEDRO PAULO CABRAL, já qualificado nos autos da reclamatória...
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